Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO: Qual o papel do advogado no Direito Tributário?
O que é o Direito Tributário?
De forma simples, o Direito Tributário é um ramo do direito que trata das relações jurídicas estabelecidas entre o particular (pessoa física ou jurídica) e o Estado. Nessa relação há sempre um desnivelamento, ou seja, o Estado comparece numa situação de supremacia em relação ao particular. Com isso, quando existe um conflito entre o particular e o Estado, o Direito Tributário e as normas jurídicas são chamadas a intervir exatamente para nivelar essa relação e garantir os interesses e direitos do particular.
Qual o papel do Advogado no Direito Tributário?
O serviço de advocacia especializado em Direito Tributário atende ao particular, ou seja, o contribuinte, pessoa física ou jurídica.
Assim, quando os direitos e interesses dos contribuintes não são respeitados ou entram em conflito com as pretensões do Estado, é aí que entra a necessidade de uma assistência de um advogado especialista na área.
Várias são as questões tributárias tratadas por um advogado especialista.
No entanto, atento à necessidade de um atendimento personalizado e um serviço de excelência, nossa atuação prioriza três nichos específicos da área. Como resultado, temos vários clientes satisfeitos porque tiveram a solução adequada e seus direitos garantidos.
Redução Fiscal para Empresas do Simples Nacional
Empresas que estão sob o regime de tributação do Simples Nacional e que atuam nos segmentos de autopeças, farmácias, perfumaria e cosméticos, mini mercados, bares e restaurantes, podem igualmente se beneficiar com a revisão tributária administrativa cujo escopo é realizar uma auditoria prévia e revisão dos tributos declarados pela empresa utilizando a tecnologia similar ao do Fisco, visando com isso identificar e recuperar impostos pagos a maior ou indevidamente, garantindo, assim, a melhoria no fluxo de caixa da empresa e a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
Revisão e Planejamento Tributário
Soluções tributárias voltadas para empresas de todos os segmentos com faturamento a partir de 10 milhões ao ano. Tais soluções viabilizam ao empresário não só a redução da carga tributária, mas o incremento no fluxo de caixa atual e futuro da empresa, seja através uma revisão de impostos pagos a maior, seja pelo planejamento tributário propriamente dito. Todo o trabalho é realizado no âmbito administrativo, permitindo o rápido aproveitamento e com total segurança para o cliente.
Compliance tributário
A gestão de tributos costuma ser um grande desafio e, ao mesmo tempo, um problema para as empresas brasileiras, seja pela complexidade do sistema tributário brasileiro, considerando a excessiva quantidade de normas e suas alterações diárias, seja pela ausência de uma consultoria especializada na área tributária.
Toda essa dificuldade está presente mesmo em empresas de grande porte e que já possuem uma estrutura fiscal interna, pois via de regra esse departamento não consegue acompanhar as alterações normativas, já que voltado a atender exclusivamente as demandas da Receita Federal do Brasil quanto ao cumprimento das obrigações acessórias.
Assim, somente através de uma consultoria tributária especializada e utilizando uma tecnologia de ponta, é possível gerir a tributação com qualidade e eficiência, gerando com isso economia tributária além de mitigar eventuais erros nas informações fiscais que possam originar passivos e consequentemente autuações do fisco.
Pensando nisso, oferecemos soluções corporativas inteligentes para empresas de todos os portes e segmentos, com foco na redução de custos, na melhoria do fluxo de caixa e na continuidade sustentável do negócio.
